Política de Privacidade — 5wni

Para os fins da LGPD, o controlador dos dados pessoais coletados por meio da Plataforma é o operador do 5wni, responsável por determinar as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais dos usuários.

• Nome da Plataforma: 5wni
• Endereço eletrônico: https://5wni.cam
• E-mail do Encarregado (DPO): [email protected]
• Canal de suporte geral: [email protected]

O 5wni coleta dados pessoais em diferentes momentos da sua interação com a Plataforma. Os dados coletados incluem:

Os dados pessoais coletados pelo 5wni são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços: criação e gestão de conta, processamento de apostas, depósitos e saques;
• Verificação de identidade (KYC): confirmação de elegibilidade, verificação de maioridade (18+) e prevenção à fraude;
• Conformidade regulatória (PLD): cumprimento das obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro nos termos da Lei nº 9.613/1998;
• Segurança da plataforma: detecção e prevenção de acesso não autorizado, fraudes, bots e atividades suspeitas;
• Suporte ao cliente: atendimento de solicitações, reclamações e resolução de disputas;
• Comunicações de marketing: envio de informações sobre promoções, novos jogos e ofertas relevantes — somente com seu consentimento expresso;
• Jogo responsável: monitoramento de padrões de jogo para identificar comportamentos de risco e oferecer suporte proativo;
• Melhoria do produto: análise agregada e anonimizada do uso da plataforma para aprimorar a experiência do usuário;
• Obrigações legais: cumprimento de determinações judiciais, administrativas ou regulatórias de autoridades competentes.

Todo tratamento de dados realizado pelo 5wni está fundamentado em pelo menos uma das bases legais previstas no artigo 7º da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): tratamento necessário para a prestação dos serviços da Plataforma que você contratou ao criar sua conta;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): atendimento a requisitos da LGPD, legislação de combate à lavagem de dinheiro, Lei 14.790/2023 e regulamentações da SPA;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da plataforma, prevenção a fraudes, melhoria do produto e jogo responsável — sempre limitado ao necessário e respeitando seus direitos fundamentais;
• Consentimento (art. 7º, I): comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais — você pode revogar este consentimento a qualquer momento.

O 5wni pode compartilhar seus dados pessoais com terceiros nas seguintes situações, sempre de forma controlada e com garantias contratuais de proteção:

• Processadores de pagamento: instituições financeiras, operadoras de Pix, Mercado Pago, PicPay e outros para processar transações;
• Provedores de jogos: Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, NetEnt e outros — apenas dados técnicos de sessão necessários para o funcionamento do jogo;
• Serviços de verificação de identidade: empresas de KYC e bureau de crédito para validação de CPF e documentos;
• Infraestrutura de tecnologia: provedores de nuvem, hospedagem e segurança cibernética que processam dados em nosso nome como operadores;
• Autoridades públicas: Receita Federal, Banco Central, ANPD, SPA, Polícia Federal e demais autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial;
• Auditores e assessores jurídicos: apenas quando estritamente necessário para defesa de direitos ou cumprimento de obrigações legais.

Alguns dos nossos fornecedores de tecnologia e provedores de jogos podem estar sediados fora do Brasil. Nos casos em que houver transferência internacional de dados pessoais, o 5wni garante que:

• A transferência ocorre somente para países com nível adequado de proteção reconhecido pela ANPD, ou;
• O destinatário oferece garantias de cumprimento dos princípios de proteção de dados equivalentes aos da LGPD por meio de cláusulas contratuais padrão, ou;
• A transferência é necessária para a execução do contrato de prestação de serviços, conforme art. 33 da LGPD.

Em todos os casos, apenas os dados mínimos necessários são transferidos, e os terceiros receptores ficam contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e segurança equivalente à aplicada pelo 5wni.

Os dados pessoais são mantidos pelo 5wni pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os seguintes critérios:

Após o término do prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura e permanente, ou anonimizados quando necessário para fins estatísticos, de modo que não seja mais possível associá-los a você.

O 5wni utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado da Plataforma, melhorar a experiência do usuário e, com seu consentimento, personalizar conteúdo e analisar o desempenho. Os tipos de cookies utilizados incluem:

• Cookies essenciais: indispensáveis para o funcionamento da Plataforma (autenticação de sessão, segurança, preferências básicas) — não podem ser desativados;
• Cookies de desempenho: coletam informações sobre como os usuários interagem com a Plataforma de forma agregada e anônima, para fins de melhoria;
• Cookies de funcionalidade: lembram suas preferências (idioma, configurações de exibição) para uma experiência mais personalizada;
• Cookies analíticos: utilizados para análise de tráfego e comportamento de navegação — ativados somente com seu consentimento.

O 5wni adota medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

• Criptografia SSL/TLS 256 bits: todas as comunicações entre seu dispositivo e a Plataforma são criptografadas;
• Criptografia de dados em repouso: dados sensíveis armazenados nos nossos servidores são criptografados em repouso;
• Controle de acesso por privilégios mínimos: funcionários acessam apenas os dados estritamente necessários para suas funções;
• Autenticação de dois fatores (2FA): disponível e recomendada para todas as contas de usuário;
• Monitoramento contínuo: sistemas de detecção de intrusão e análise de comportamento suspeito operam 24 horas por dia;
• Testes de segurança regulares: realizamos avaliações periódicas de vulnerabilidade e testes de penetração;
• Plano de resposta a incidentes: procedimentos estabelecidos para contenção, investigação e notificação em caso de violação de dados, conforme exige a LGPD.

A Plataforma 5wni é estritamente proibida para menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade.

O 5wni emprega mecanismos de verificação de maioridade no processo de cadastro, incluindo validação de CPF junto à Receita Federal. A detecção de conta criada por menor de idade resultará em encerramento imediato e exclusão dos dados, conforme obrigação legal.

Para exercer qualquer um dos direitos previstos na LGPD — acesso, correção, exclusão, portabilidade, revogação de consentimento, entre outros — entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• E-mail do DPO: [email protected]
• E-mail de suporte geral: [email protected]
• Sua solicitação será respondida em até 15 dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 15 dias mediante justificativa;
• Para verificar sua identidade antes de processar a solicitação, podemos solicitar confirmação de dados cadastrais;
• O exercício de direitos é gratuito, salvo em casos de solicitações manifestamente infundadas ou excessivas.

Em conformidade com o artigo 41 da LGPD, o 5wni designou um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer — DPO), responsável por:

• Receber comunicações dos titulares de dados sobre o tratamento de suas informações pessoais;
• Prestar esclarecimentos e adotar providências em resposta às solicitações dos titulares;
• Receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Orientar os funcionários e contratados da empresa sobre as práticas de proteção de dados;
• Executar demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

Contato do DPO: [email protected]

O 5wni reserva-se o direito de atualizar esta Política periodicamente, especialmente para refletir mudanças na legislação brasileira, nas práticas de tratamento de dados ou nos serviços oferecidos. Em caso de alterações relevantes:

• A data de "Última atualização" será modificada no topo deste documento;
• Usuários com conta ativa receberão notificação por e-mail sobre mudanças materiais;
• Para alterações que exijam novo consentimento, um aviso proeminente será exibido na Plataforma;
• O uso continuado da Plataforma após a publicação de alterações não materiais constitui aceitação tácita das novas condições.

Recomendamos que você revise periodicamente esta Política. Versões anteriores podem ser solicitadas ao nosso DPO.

Para qualquer questão relacionada a esta Política, ao tratamento dos seus dados pessoais ou ao exercício dos seus direitos como titular, entre em contato:

• DPO / Privacidade: [email protected] — prazo de resposta: até 15 dias corridos;
• Suporte geral: [email protected] — resposta em até 24 horas;
• Chat ao vivo: disponível 24 horas por dia na Plataforma;
• WhatsApp: das 08h às 23h (Horário de Brasília) — número disponível após login.

Este documento foi redigido em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normativas brasileiras aplicáveis. Quaisquer controvérsias serão dirimidas no foro da comarca de São Paulo, estado de São Paulo.